Congresso Unesp Fatec: Avanço?
Com certeza sim! Embora a plenária final tenha sido truncada e desanimadora para qualquer estudante que tenha ido pela primeira vez a um congresso estudantil, esse XIX CEUF foi certamente produtivo. Só o fato de ele ter terminado normalmente sem ter "explodido" (quando tem uma confusão muito grande que acaba com o congresso sem ele ter acabado de fato) já representou um grande avanço em relação às edições anteriores.
Além dele se manter em pé até o fim, o Congresso tirou importantes resoluções que podem nortear não só o movimento estudantil do estado de São Paulo, mas todo o movimento social desse Estado. Dentre as resoluções, destacamos duas: Campanha contra a repressão e mudança na organização do DCE.
Repressão
A principal resolução do congresso foi iniciativa de tentar organizar estadualmente uma forte campanha contra a repressão que todos os movimentos sociais, que se colocaram em luta no primeiro semestre, estão sofrendo. Corte de pontos no Incra, 63 demissões no Metrô, sindicância na USP, perseguição na Unicamp, condenação a 2 anos de prisão para 3 estudantes da UNESP-Araraquara, borrachada na Fundação Santo André, Cosipa etc. E como se não bastasse, nosso "companheiro" Lula quer restringir a greve, nossa única arma frente ao capital.
De concreto, o congresso tirou:um ato no dia 8 de outubro em Araraquara durante reunião da Congregação que votará novas punições; incorporar na Marcha a Brasília contra as Reformas, do dia 24/10, a bandeira da repressão; atos no dia 31/10; organizar um comando estadual contra a repressão com delegados eleitos em assembléias de base com direito a voto e aberto a todos que queiram participar (proposta de um delegado a cada 50 participantes: de 1 a 50 = 1 delegado, de 51 a 100 = 2 delegados);
A idéia não é somente o movimento estudantil da Unesp/Fatec participar dessa campanha, e sim dar o pontapé inicial chamando os estudantes da USP, Unicamp, Fundação Santo André, Conlute, Intersindical, Conlutas, trabalhadores do Metrô, Incra, Cosipa, e até mesmo CUT e UNE.
Diretoria do DCE
Uma outra resolução muito importante que saiu desse CEUF foi a mudança de como é eleita a diretoria do DCE. Antes ela era eleita por urna em cada unidade, por chapa e proporcional (ou seja, a chapa elegia o número de diretores conforme a proporção de seus votos). A tese que os membros da Juli-RP assinaram tinha uma proposta bem clara de mudança: Horizontalização da estrutura de poder do DCE de forma que a diretoria executiva fosse composta por delegados, revogáveis, eleitos por assembléia de base em cada campi.
A proposta de horizontalização representou um embrião de um novo conceito de organização e não foi colocada de forma fechada, mas sim aberta para a discussão e novas sugestões dos estudantes. Com isso conseguimos uma grande adesão, mas detalhes como o quorum mínimo das assembléias e as datas limites para a realização das assembléias tiveram que ficar para serem discutidos na próxima reunião do conselho de entidades que será nos dias 27 e 28 em Franca. Neste CEEUF também será definida a forma que elegeremos os representantes discentes no Conselho Universitário.
Não temos nenhum fetiche por esse novo modo de organizar o DCE, muito menos achamos que somente com isso resolvemos nosso problema. Esse foi apenas o primeiro passo para um DCE mais atuante, mais democrático e presente na realidade de cada campi. De nada adianta uma forma de organização que julguemos ideal se o movimento não o fizer valer.
As últimas gestões encabeçadas pela UJS mostraram a importância de termos decidido por delegados revogáveis e não uma diretoria fixa por 2 anos. Eles (UJS) faziam o que bem entendiam no alto de seus postos de diretores, desrespeitando todas as resoluções dos Congresso. Luta CONTRA a Reforma Universitária proposta pelo Lula, virava luta PRÓ Reforma Universitária, só para citar um exemplo. Além de estarem completamente alheios a realidade dos estudantes "normais" em cada campi. Não estamos falando que agora é impossível acontecer esses atropelos, mas as chances disso voltar a acontecer diminuíram consideravelmente, levando em conta que a primeira mancada, a base pode revogar imediatamente o delegado e escolher outro que os represente melhor, leve realmente as propostas da base e não de sua cabeça.
CEEUF
O CEEUF, que acontece dias 27 e 28 de outubro em Franca, além de definir como se dará eleição dos delegados pelas assembléias de base, irá definir como serão realizadas a eleição dos RDs para o C.O. (Conselho Universitário) também irá encaminhar a campanha contra a repressão. Lembrando que o CEEUF é uma instância em que as entidades (D.A.'s, C.A.'s,...) tem voto, mas é aberta e todos estudantes têm voz.
C.O. (Conselho Universitário)
Não há nada no estatuto ou regimento da Unesp dizendo claramente que um aluno da Fatec não pode ser representante discente. "É uma armadilha esse estatuto da Unesp e as portarias que dispõem sobre isto. Fato é que em momento nenhum existe representante discente exclusivo da Unesp, porém na hora de citar os locais onde serão os representantes, também não cita as Fatec's como locais", explica Rafael Furlan da Unesp Ourinhos.
Por um tempo o superintendente do Ceeteps fez parte do C.O. mesmo o estatuto não prevendo isso. Por isso acreditamos que a deliberação do CEUF ("Que seja garantido o direito aos estudantes da Fatec a participar do Conselho Universitário da Unesp através da reformulação do estatuto da Unesp.") não representa qualquer diretriz de luta para o DCE, afinal, se é pra os estudantes esperarem a boa vontade da Unesp reformular seu estatuto para abrir o conselho para os fatecanos é melhor nem perdemos tempo nessa luta.
A proposta não era lutar para mudar o estatuto (luta inglória e burocrática), e sim indicar pelo menos um aluno de Fatec e outro de Campus Experimentais da Unesp mesmo que a revelia da reitoria ou do próprio Conselho Universitário.
Por falar em burocracia, teve gente que invocou o Código Civil para não alterarmos o estatuto de nosso DCE. Por mais que tivessem pessoas que estavam sinceramente preocupadas com tentativas de terceiros em revogar todo o Congresso através da Justiça. Não justifica, não precisamos nos pautarmos nas leis da democracia burguesa para ver como iremos nos organizar. Imagine como seria para o movimento negro se organizar enquanto ainda eram escravos, numa assembléia ninguém teria voz muito menos voto, a mesma coisa no movimento feminista antes de conquistarem direito ao voto, os sindicatos em épocas que a organização operária foi proibida, qualquer movimento social durante uma ditadura, ou o próprio movimento estudantil no primeiro semestre, que lei lhe garantia o direito de ocupar as reitorias?
Por muito tempo escutamos também que os Grêmios, Centros Acadêmicos etc não poderiam se organizar de forma horizontal, sem presidente, vice..., porque a Constituição não permitia. Azar o dela, nos organizamos do modo que acharmos melhor, isso se chama INDEPENDÊNCIA.
Organização
Uma crítica feita ao congresso se deu em relação ao seu custo (18 mil reais). Mas, infelizmente tais críticas não vieram acompanhadas da origem de tais custos. É importante ressaltar que a direção da Unesp de Bauru não permitiu que os estudantes se alojassem no campus e alugou o clube da polícia militar, que ficava longe do campus, para servir de alojamento. Tal atitude implicou não só no custo do aluguel mas também em custo com transporte dos estudantes.
Fora isso dentre o custo do congresso está contabilizado alguns fretamentos de ônibus que a reitoria fez a fim de "agradar" o movimento estudantil após um radicalizado primeiro semestre com greves e ocupações.
No saldo final só temos que parabenizar a organização, principalmente os estudantes e Bauru que rebolaram para nos disponibilizar as melhores condições possíveis para a realização dos debates, paineis e plenária final. Cabe também um agradecimento especial aos funcionários do Restaurante Universitário que nos forneceram a melhor comida já degustada em um encontro de movimento estudantil ou social.
Uma crítica fica para a fraca divulgação do congresso, erro já reconhecido pelos organizadores, e a má escolha da data, afinal, se o congresso fosse realizado em um feriado de 3 dias seria possível melhorar ainda mais a discussão dando mais tempo para os problemas de cada campi e ainda sobrar um tempo para conhecermos a cidade sede.
Fábio Pinto é estudante da Fatec Praia Grande e membro da Juventude Libertária da Resistência Popular