terça-feira, 9 de outubro de 2007

Artigo de Opinião sobre o CEUF III

O artigo publicado abaixo é de responsabilidade de seu autor. O Greve Não É Férias não se posiciona com relação ao seu conteúdo e aceita outras contribuições opinativas sobre o CEUF.

Congresso Unesp Fatec: Avanço?

Com certeza sim! Embora a plenária final tenha sido truncada e desanimadora para qualquer estudante que tenha ido pela primeira vez a um congresso estudantil, esse XIX CEUF foi certamente produtivo. Só o fato de ele ter terminado normalmente sem ter "explodido" (quando tem uma confusão muito grande que acaba com o congresso sem ele ter acabado de fato) já representou um grande avanço em relação às edições anteriores.

Além dele se manter em pé até o fim, o Congresso tirou importantes resoluções que podem nortear não só o movimento estudantil do estado de São Paulo, mas todo o movimento social desse Estado. Dentre as resoluções, destacamos duas: Campanha contra a repressão e mudança na organização do DCE.

Repressão
A principal resolução do congresso foi iniciativa de tentar organizar estadualmente uma forte campanha contra a repressão que todos os movimentos sociais, que se colocaram em luta no primeiro semestre, estão sofrendo. Corte de pontos no Incra, 63 demissões no Metrô, sindicância na USP, perseguição na Unicamp, condenação a 2 anos de prisão para 3 estudantes da UNESP-Araraquara, borrachada na Fundação Santo André, Cosipa etc. E como se não bastasse, nosso "companheiro" Lula quer restringir a greve, nossa única arma frente ao capital.

De concreto, o congresso tirou:um ato no dia 8 de outubro em Araraquara durante reunião da Congregação que votará novas punições; incorporar na Marcha a Brasília contra as Reformas, do dia 24/10, a bandeira da repressão; atos no dia 31/10; organizar um comando estadual contra a repressão com delegados eleitos em assembléias de base com direito a voto e aberto a todos que queiram participar (proposta de um delegado a cada 50 participantes: de 1 a 50 = 1 delegado, de 51 a 100 = 2 delegados);

A idéia não é somente o movimento estudantil da Unesp/Fatec participar dessa campanha, e sim dar o pontapé inicial chamando os estudantes da USP, Unicamp, Fundação Santo André, Conlute, Intersindical, Conlutas, trabalhadores do Metrô, Incra, Cosipa, e até mesmo CUT e UNE.

Diretoria do DCE
Uma outra resolução muito importante que saiu desse CEUF foi a mudança de como é eleita a diretoria do DCE. Antes ela era eleita por urna em cada unidade, por chapa e proporcional (ou seja, a chapa elegia o número de diretores conforme a proporção de seus votos). A tese que os membros da Juli-RP assinaram tinha uma proposta bem clara de mudança: Horizontalização da estrutura de poder do DCE de forma que a diretoria executiva fosse composta por delegados, revogáveis, eleitos por assembléia de base em cada campi.

A proposta de horizontalização representou um embrião de um novo conceito de organização e não foi colocada de forma fechada, mas sim aberta para a discussão e novas sugestões dos estudantes. Com isso conseguimos uma grande adesão, mas detalhes como o quorum mínimo das assembléias e as datas limites para a realização das assembléias tiveram que ficar para serem discutidos na próxima reunião do conselho de entidades que será nos dias 27 e 28 em Franca. Neste CEEUF também será definida a forma que elegeremos os representantes discentes no Conselho Universitário.

Não temos nenhum fetiche por esse novo modo de organizar o DCE, muito menos achamos que somente com isso resolvemos nosso problema. Esse foi apenas o primeiro passo para um DCE mais atuante, mais democrático e presente na realidade de cada campi. De nada adianta uma forma de organização que julguemos ideal se o movimento não o fizer valer.

As últimas gestões encabeçadas pela UJS mostraram a importância de termos decidido por delegados revogáveis e não uma diretoria fixa por 2 anos. Eles (UJS) faziam o que bem entendiam no alto de seus postos de diretores, desrespeitando todas as resoluções dos Congresso. Luta CONTRA a Reforma Universitária proposta pelo Lula, virava luta PRÓ Reforma Universitária, só para citar um exemplo. Além de estarem completamente alheios a realidade dos estudantes "normais" em cada campi. Não estamos falando que agora é impossível acontecer esses atropelos, mas as chances disso voltar a acontecer diminuíram consideravelmente, levando em conta que a primeira mancada, a base pode revogar imediatamente o delegado e escolher outro que os represente melhor, leve realmente as propostas da base e não de sua cabeça.

CEEUF
O CEEUF, que acontece dias 27 e 28 de outubro em Franca, além de definir como se dará eleição dos delegados pelas assembléias de base, irá definir como serão realizadas a eleição dos RDs para o C.O. (Conselho Universitário) também irá encaminhar a campanha contra a repressão. Lembrando que o CEEUF é uma instância em que as entidades (D.A.'s, C.A.'s,...) tem voto, mas é aberta e todos estudantes têm voz.

C.O. (Conselho Universitário)
Não há nada no estatuto ou regimento da Unesp dizendo claramente que um aluno da Fatec não pode ser representante discente. "É uma armadilha esse estatuto da Unesp e as portarias que dispõem sobre isto. Fato é que em momento nenhum existe representante discente exclusivo da Unesp, porém na hora de citar os locais onde serão os representantes, também não cita as Fatec's como locais", explica Rafael Furlan da Unesp Ourinhos.

Por um tempo o superintendente do Ceeteps fez parte do C.O. mesmo o estatuto não prevendo isso. Por isso acreditamos que a deliberação do CEUF ("Que seja garantido o direito aos estudantes da Fatec a participar do Conselho Universitário da Unesp através da reformulação do estatuto da Unesp.") não representa qualquer diretriz de luta para o DCE, afinal, se é pra os estudantes esperarem a boa vontade da Unesp reformular seu estatuto para abrir o conselho para os fatecanos é melhor nem perdemos tempo nessa luta.

A proposta não era lutar para mudar o estatuto (luta inglória e burocrática), e sim indicar pelo menos um aluno de Fatec e outro de Campus Experimentais da Unesp mesmo que a revelia da reitoria ou do próprio Conselho Universitário.

Por falar em burocracia, teve gente que invocou o Código Civil para não alterarmos o estatuto de nosso DCE. Por mais que tivessem pessoas que estavam sinceramente preocupadas com tentativas de terceiros em revogar todo o Congresso através da Justiça. Não justifica, não precisamos nos pautarmos nas leis da democracia burguesa para ver como iremos nos organizar. Imagine como seria para o movimento negro se organizar enquanto ainda eram escravos, numa assembléia ninguém teria voz muito menos voto, a mesma coisa no movimento feminista antes de conquistarem direito ao voto, os sindicatos em épocas que a organização operária foi proibida, qualquer movimento social durante uma ditadura, ou o próprio movimento estudantil no primeiro semestre, que lei lhe garantia o direito de ocupar as reitorias?

Por muito tempo escutamos também que os Grêmios, Centros Acadêmicos etc não poderiam se organizar de forma horizontal, sem presidente, vice..., porque a Constituição não permitia. Azar o dela, nos organizamos do modo que acharmos melhor, isso se chama INDEPENDÊNCIA.

Organização
Uma crítica feita ao congresso se deu em relação ao seu custo (18 mil reais). Mas, infelizmente tais críticas não vieram acompanhadas da origem de tais custos. É importante ressaltar que a direção da Unesp de Bauru não permitiu que os estudantes se alojassem no campus e alugou o clube da polícia militar, que ficava longe do campus, para servir de alojamento. Tal atitude implicou não só no custo do aluguel mas também em custo com transporte dos estudantes.

Fora isso dentre o custo do congresso está contabilizado alguns fretamentos de ônibus que a reitoria fez a fim de "agradar" o movimento estudantil após um radicalizado primeiro semestre com greves e ocupações.

No saldo final só temos que parabenizar a organização, principalmente os estudantes e Bauru que rebolaram para nos disponibilizar as melhores condições possíveis para a realização dos debates, paineis e plenária final. Cabe também um agradecimento especial aos funcionários do Restaurante Universitário que nos forneceram a melhor comida já degustada em um encontro de movimento estudantil ou social.

Uma crítica fica para a fraca divulgação do congresso, erro já reconhecido pelos organizadores, e a má escolha da data, afinal, se o congresso fosse realizado em um feriado de 3 dias seria possível melhorar ainda mais a discussão dando mais tempo para os problemas de cada campi e ainda sobrar um tempo para conhecermos a cidade sede.

Fábio Pinto é estudante da Fatec Praia Grande e membro da Juventude Libertária da Resistência Popular

3 comentários:

Alberto disse...

Fábio, só um comentário sobre a "delciosa comida do Restaurante Universitário".
O restaurante não é universitário. Ele é terceirizado e o almoço lá custa nada menos do que R$4,40 por pessoa.

OCUPAÇÃO UFF disse...

A Universidade Federal Fluminense está ocupada.

Após uma sucessão de golpes aplicados na comunidade acadêmica, o Conselho Universitário (CUV) que votaria a adesão ou não ao projeto de reestruturação das universidades federais (Reuni) seria realizado essa manhã, no Cine Art UFF, que fica na prédio da reitoria. Diante da certeza de que o decreto seria barrado na votação, tendo em vista o grande número de colegiados de cursos que deliberaram posição contrária ao decreto e a massiva mobilização estudantil, o reitor Roberto Salles deu um golpe: declarou suspenso o conselho logo após seu início, e retirou-se do local.

O movimento contrário ao Reuni, integrado pelo DCE, bem como pela ADUFF e o SINTUFF, estava presente em massa no local do conselho e, em plenária, deliberou que se iniciasse uma ocupação na reitoria, integrada à ocupação já existente no hall da mesma, que tem como pauta principal a construção da moradia estudantil.

No fim da tarde, recebemos o informe de que o reitor Roberto Salles havia publicado um comunicado no site da UFF, retirando o projeto de Reuni da universidade da pauta do conselho universitário e encaminhando-o para a Comissão de Orçamento e Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), e lembrando que o prazo de adesão ao decreto pelas IFES era o dia 17 de dezembro – ou seja, haveria tempo suficiente para a reitoria se reerguer e articular novo golpe.

Mas o ponto mais impressionante do comunicado foi a alegação de que a suspensão do conselho tinha se dado "para garantir o direito, a liberdade e o respeito pela instituição" e que seriam tomadas "as medidas cabíveis" para ter certeza de que os atos mobilizadores do movimento contrário ao Reuni não mais prejudicassem a democracia na universidade.

No fim da plenária, quando nos encontrávamos em situação razoavelmente dispersa, duas viaturas da Polícia Federal chegaram ao prédio da reitoria com um mandato de reintegração e posse. Os policiais exigiram a desocupação imediata do prédio e deram ao movimento um prazo até amanhã de manhã para que esta seja realizada. Alegaram ainda que a abordagem era pacífica, mas ficou implícito que caso a desocupação não se realizasse... a polícia tomaria, por sua vez, "as medidas cabíveis".

É dessa forma que o reitor Roberto Salles quer garantir a liberdade e a democracia na universidade: chamando a polícia federal contra os estudantes que têm como desejo garantir a universidade pública e de qualidade para todos.

É imprescindível denunciar a sociedade como se está tentando aprovar o decreto do Reuni nas universidades federais: com golpes, violência e, principalmente, total esfacelamento da parca democracia conquistada pelos movimentos sociais acadêmicos. Nem mesmo os conselhos universitários, onde o setor majoritário estudantil é minoria, estão sendo respeitados.

Os estudantes da UFF, a ADUFF e o SINTUFF disseram não ao Reuni. Um enorme número de colegiados de curso e conselheiros universitários disse não ao Reuni.
O próprio vice-reitor Emmanuel Andrade disse não ao Reuni. E diante disso tudo a reitoria jogou a carta da repressão covarde sobre a comunidade acadêmica.
Mas nós seguimos firmes na ocupação, e conclamamos toda a sociedade, destacadamente os estudantes e os movimentos de ocupação espalhados pelo Brasil, a juntar-se a nós nessa luta pela educação.

LOGO QUE A POLÍCIA SAIU OS OCUPANTES PUXARAM UMA PLENÁRIA DE MOBILIZAÇÃO PARA IMPEDIR QUE ESSA ATITUDE
ANTI-DEMOCRÁTICA PROCEDA. TANTO A OCUPÇÃO DA REITORIA QUANTO O ACAMPAMENTO MARIA JULIA BRAGA FORAM INTIMADOS.

Comissão de Comunição
ocupacaouff@gmail.com
http://ocupacaouff.blogspot.com/

João Westin disse...

BALANÇO do 19º CEUF

Nos dias 28, 29 e 30 de setembro, ocorreu o 19º Congresso de Estudantes da Unesp e Fatec (CEUF) no campus da Unesp de Bauru. A Juventude Revolução esteve presente e impulsionou, ao lado de estudantes independentes, a tese Vamos à Luta!!! Reconstruir o DCE para os Estudantes!!

O Movimento Estudantil da Unesp e Fatec há dois anos não realizava um Congresso com resoluções aprovadas pela Plenária Final e há todo esse tempo também encontra-se sem diretoria de DCE!

Os estudantes que impulsionaram a tese Vamos à Luta!!! Reconstruir o DCE para os Estudantes!! tiveram um papel importante, atuante e dinâmico desde o início do Congresso, bem como durante a Plenária Final. A indicação do companheiro Caio Dezorzi para participar do painel sobre Chavismo e Socialismo no século XXI, no dia 29, apoiando a campanha TIREM AS MÃOS DA VENEZUELA e colocando que devemos apoiar e impulsionar a revolução em curso na Venezuela, garantiu um bom debate!

Levantamos as reivindicações históricas dos estudantes que estavam esquecidas por outras forças presentes no Congresso; Chamamos, com êxito, os estudantes a continuarem a luta para a derrubada dos decretos do Serra que atacam a autonomia universitária, a lutar contra a Reforma Universitária e o REUNI privatistas do Lula, com a adesão do DCE à Frente de Luta contra a Reforma Universitária, a cobrar assistência estudantil plena, construção de laboratórios, atualização das bibliotecas. Colocamo-nos contra a quebra do vínculo entre Unesp e Fatec, e incluímos na pauta do movimento a encampação da Fatec pela Unesp com dotação orçamentária.

A circunstância de expansão das Universidades Públicas também despertou os ânimos, e trouxe a discussão em torno da gratuidade e qualidade do ensino público oferecido nas Instituições, que hoje encontram-se sem garantia de dotação orçamentária condizente... O Congresso se contrapõe a essa política irresponsável de expansão de vagas, como é o caso das Fatecs e dos Campi Experimentais (ex-UDs) que, inclusive, abominam o vínculo com as prefeituras. O aumento de repasse pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é imprescindível para encobrir a expansão desses novos campi e cursos criados.
Entre outras vitórias, uma delas, também saliente, foi de apoio à classe trabalhadora, como a luta pela estatização das Fábricas Ocupadas, pelo fim da intervenção judicial na Cipla e na Interfibra, pelo direito de greve, não a Emenda 3, Não as reformas trabalhista, sindical e previdenciária!

Outra determinação realçada no Congresso foi de mobilização contra a repressão no Movimento Estudantil na Unesp, Fatec e demais Universidades, somando movimentos sociais de todo o país, a organizar um comando contra a coibição e opressão de nossas lutas! Contra perseguições políticas! Pelo direito à livre expressão!

Quanto à (re)construção do DCE, esta será realizada através de eleições em assembléias de base, em cada campi da Unesp e Fatec, numa tentativa de "democratizar" a entidade. Com a diretoria do DCE, agora horizontalizado, os diretores passam a ser "revogáveis". Não enxergamos essa solução como apropriada, uma vez que divide ainda mais o Movimento Estudantil. Não precisamos de um diretor em cada campus, para isso já existem os DAs e CAs, mas sim de UNIDADE entre os campi e o movimento! Por exemplo: não é justo um aluno da Unesp de Bauru não pode eleger um diretor de DCE que seja de outro campus, como Rio Preto, ou caso o diretor de um outro campus não cumpra seu papel, como estudantes de outros campi vão destituí-lo? O diretor do DCE continuará respondendo por todos os estudantes da Unesp e Fatec. O DCE é para representar todos, e não apenas um campus. A diretoria de DCE tem que ser unida e participativa. Tem que haver uma linha política que seja respaldada pelos estudantes!

Porém somos responsáveis, e vamos fazer mais uma vez a experiência com a vontade da maioria dos delegados do CEUF, como foi feita em 2002 em que o movimento ficou engessado. Nós da Juventude Revolução não vamos boicotar ou qualquer coisa do gênero, como fazem determinados setores do ME quando perdem qualquer votação em um CEUF ou CEEUF.

Apesar desta resolução tomada, os principais mecanismos do processo de eleição, como porcentagem mínima (quórum) para tiragem dos delegados, e data limite para realização das assembléias, bem como definição do processo de eleição dos representantes discente no CO, serão deliberados no CEEUF convocado pelo Congresso, que se acontecerá nos dias 27 e 28 de outubro, no campus da Unesp de Franca. Outro deslize, pois não serão os delegados eleitos para o CEUF que tomarão as decisões, mas sim, alguns Centros e Diretórios Acadêmicos.

Mais um retrocesso se dá pelo aspecto da não deliberação de eleições imediatas para os representantes discentes dos Órgãos Colegiados. Há sete anos que não ocupam as cadeiras estudantes eleitos democraticamente!
Por fim, e por princípios, faz-se útil situar nesta nota a posição da realização do CEUF com a verba disposta pela Reitoria da Unesp. Agora, de acordo com resolução aprovada no mesmo Congresso, a independência financeira do Movimento Estudantil frente ao Governo e à própria Reitoria deverão falar mais alto!

entre em contato com a JR em SP: ferlin.amanda@gmail.com (Amanda) // joaowestinjr@yahoo.com.br (João)

http://www.revolucao.org/noticias/000205.html#205