quarta-feira, 27 de junho de 2007

Universidades estaduais de SP prestam contas à sociedade!!

O texto abaixo foi publicado no Jornal da Cidade, em 23 de junho, pelo professor Henrique Luiz Monteiro, da Faculdade de Ciências da Unesp Bauru. É uma reflexão sobre o papel social da Universidade Pública. Informações como estas podem colocar a sociedade ao nossa lado na briga por uma universidade melhor.


As universidades paulistas têm ocupado as manchetes dos principais veículos de comunicação do país. Além das matérias sobre a ocupação da USP e de outros prédios da Unesp e Unicamp, também foram assuntos recentemente destacados: (a) intervenção do Estado no controle financeiro da Unesp, Unicamp e USP, ferindo a autonomia assegurada pela constituição de 1988; (b) a ampliação de vagas do ensino superior público; e, (c) o distanciamento das Instituições de Ensino Superior (IES) da sociedade. Primeiramente é preciso registrar que no período 1988-2007, a autonomia universitária permitiu expressivo ganho de eficiência das universidades paulistas, como o aumento de vagas na graduação (92% na Unesp, 137% na Unicamp e 52,1% na USP) e de formados na pós-graduação (1053% na Unesp, 280% na Unicamp e, 93,6% na USP).

No Brasil, a produção científica apurada pelo Science Citation Index Expanded aumentou de 10.279 artigos em 1998 para 15.846 em 2002 (crescimento de 54,2%), o que posicionou o País no 17° lugar no ranking dos maiores produtores de conhecimento científico do mundo, sendo que as universidades públicas paulistas respondem por 49,6% da produção nacional. Este crescimento, a partir da autonomia, ocorreu apesar da estagnação do número de docentes na ativa (3.396 em 1989; 3.354 em 2005-Unesp) e do aumento do quantitativo de aposentados (7% em 1989; 27% em 2005-Unesp), que oneram a folha da Universidade sem repasse do Governo Estadual. Especificamente sobre o item (a) em tela, é necessário esclarecer que as universidades estaduais sempre prestaram contas de seus gastos. Anteriormente ao Decreto 51.636 de 09/03/2007, o Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem/SP) era alimentado mensalmente e agora o governador determinou a atualização diária. Os três reitores informam estarem avançadas as negociações com as secretarias da Economia e da Fazenda para a atualização do Siafem em menor espaço de tempo sem comprometer a autonomia. Sobre o item (b), vale lembrar que esta bandeira já foi empunhada nos anos setenta quando o Ensino Fundamental e Médio foram universalizados. Na época a classe política clamava era por um ensino público de qualidade extensivo a todas as camadas da população, porém, a ampliação de vagas sem o devido aporte de investimentos para assegurar a qualidade, resultou numa escola pública onde todo cidadão com condições de retirar seus filhos do sistema, faz opção pelo ensino privado.

O que o povo pede e tem direito é a um “Ensino Superior Gratuito”, e não a ampliação de vagas em razão inversamente proporcional a qualidade. Para o item (c) é preciso esclarecer que uma coisa é distanciamento, a outra é falta de comunicação. Até a matéria do JC de 20/06/2007, quando anunciou 385 projetos sociais mantidos pelas IES, eram comuns as manifestações de autoridades locais a acenar nos órgãos de imprensa que as IES encontravam–se distantes da Sociedade. Das 385 iniciativas, apenas o câmpus da Unesp em Bauru responde por 162 projetos. Na região, apenas na área de saúde a Faculdade de Medicina de Botucatu é responsável por 583.150 atendimentos/ano, a maioria para procedimentos complexos (os mais caros); a FOB-USP de Bauru responde por 53.853 atendimentos/ano e o Centro de Psicologia Aplicada da Unesp de Bauru, por cerca de 10.000 atendimentos/ano. As universidades públicas paulistas são patrimônio do povo do Estado de São Paulo, prestam contas à sociedade e têm dado conta do seu papel.

O autor, prof. dr. Henrique Luiz Monteiro, é docente da Faculdade de Ciências, da Unesp-Bauru.

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