Historicamente, a “democracia”

Lendo uma obra que retrata a República Nova no Brasil, noto que Getúlio Vargas lança mão de uma série de decretos para se legitimar no poder: ora divulga um decreto, ora o retifica, ora o complementa, e assim por diante. Com esse artifício, o governante adquire poderes cada vez maiores e ilimitados.

Durante os anos 1920-1930, quando havia protestos contra a ordem vigente, a mídia liberal e os governistas alegavam que a “solução não está nos extremismos”. Alguma semelhança com nossa realidade? Ora, sabemos que a história muitas vezes se repete, velhos discursos permanecem e nossa suposta “democracia” continua, ainda que sem a participação popular ativa.

Na prática, o que mudou?

Em pleno século XXI, estudantes, funcionários e professores fizeram uma manifestação pacífica dia 31 de maio e foram duramente repreendidos pela polícia a mando do governador, que, por conta de um decreto de Mario Covas, proibiu a passeata de se aproximar do Palácio dos Bandeirantes.

O governo redige mais um decreto no dia 30 confirmando a “autonomia universitária”, a fim de desmobilizar a passeata que ocorreria no dia seguinte. Estratégia? Pensemos mais um pouco.

Voltando ao livro que estou lendo, há uma citação que exemplifica tudo que estou escrevendo, embora o tema seja o café: um decreto de 1933 extingue o Conselho Nacional do Café e o transforma em Departamento Nacional do Café. Na prática, tal medida representa um “controle do Estado e político do café, que vem se transferindo dos Estados para o governo federal” (p. 39). Semelhança com a Secretaria do Ensino Superior?

Seja contra ou a favor do movimento dos estudantes, vale destacar que nossa preocupação é, sim, fundamentada e confirmada pelos anais de nossa História.

Tatiana Aoki